Processo minerário

831.247/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/08/2023 Seção 1

   Relação nº 53/2023 · Agência Nacional de Mineração

   • Nega provimento ao recurso interposto (2075)

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2. 31/08/2022 Seção 1

   Relação nº 192/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência (363)

     OF. N°1603/2021/DFMNM-MG/ANM

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3. 01/02/2021 Seção 1

   Relação nº 30/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°1603/2021/DFMNM-MG/ANM

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4. 16/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 30

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5. 29/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 37

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6. 18/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 57

   • Guia de Utilização
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7. 28/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 46

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8. 02/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 188

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9. 29/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 23/08/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 25/04/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 22/07/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 64

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13. 27/02/2013 Seção 1

    Página 132 do DOU de 27/02/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 08/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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15. 18/01/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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