Processo minerário

831.277/2016

10 publicações no Diário Oficial da União entre 05/12/2016 e 02/02/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/12/2016 Seção 1

   Página do DOU de 05/12/2016 — Seção 1

   • Registro de Licença

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2. 29/01/2020 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 29/01/2020

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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3. 05/10/2020 Seção 1

   Página do DOU de 05/10/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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4. 31/12/2020 Seção 1

   Página do DOU de 31/12/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 12/09/2022 Seção 1

   Página do DOU de 12/09/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 15/02/2024 Seção 1

   Página do DOU de 15/02/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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7. 13/08/2024 Seção 1

   Página do DOU de 13/08/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 04/10/2024 Seção 1

   Página do DOU de 04/10/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 26/06/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.885, DE 18 DE JUNHO DE 2025 — página do DOU de 26/06/2025

   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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10. 02/02/2026 Seção 1

    Página do DOU de 02/02/2026 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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