Processo minerário

831.285/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 447/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°39195/2026/DIVFIS-MG/ANM

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2. 25/02/2025 Seção 1

   Relação nº 104/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:PKECO MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 51.208.347/0001-65- Alvará n°1953/2018

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3. 10/01/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 12/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°51577/2024/DIOUT-MG/ANM - Pkeco Mineração Ltda.

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4. 22/02/2023 Seção 1

   Despacho Relação nº 62/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

     ALVARÁ N°1953/2018

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5. 19/03/2018 Seção 1

   Relação nº 86/2018/MG · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     1953/2018

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