Processo minerário

832.752/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/08/2024 Seção 1

   Relação nº 348/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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2. 20/05/2024 Seção 1

   Relação nº 233/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°16396/2024/DIOUT-MG/ANM; LUIS FERNANDO PEREIRA CHAVIS

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3. 20/03/2024 Seção 1

   Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

   • Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

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   • Concessão de Lavra
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4. 16/11/2021 Seção 1

   Relação nº 315/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°38982/2021/DFMNM-MG/ANM

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5. 08/07/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 116

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6. 10/09/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 30

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7. 13/08/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 46

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8. 02/04/2019 Seção 1

   DESPACHORELAÇÃO Nº 53/2019

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9. 18/06/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 22/01/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 05/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 14/03/2012 Seção 1

    ve apr esentação d e ( s ) D e f e s a ( s ) o u / R e c u r s o ( s ) a d m i n i s t r a t i v o ( s ) , r e s -

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13. 20/08/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 15/06/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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