Processo minerário

831.290/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/05/2023 Seção 1

   Relação nº 224/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 01/03/2016 Seção 1

   Relação nº 48/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.86/2016 - R$ 3.120,10

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.87/2016 - R$ 6.079,38

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3. 04/02/2016 Seção 1

   Relação nº 17/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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4. 03/12/2015 Seção 1

   Relação nº 676/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 08/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 22/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 10/11/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 01/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 09/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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