Processo minerário

831.292/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/05/2021 Seção 1

   Relação nº 130/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 117/2021, de 13 DE MAIO DE 2021

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2. 13/08/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 48

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3. 22/04/2016 Seção 1

   Relação nº 185/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°95/2016-ERPC

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4. 28/04/2015 Seção 1

   Página 56 do DOU de 28/04/2015 — Seção 1

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5. 31/10/2013 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 714/2013

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6. 06/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 27/02/2013 Seção 1

   Página 132 do DOU de 27/02/2013 — Seção 1

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8. 20/06/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 26/01/2012 Seção 1

   Página 57 do DOU de 26/01/2012 — Seção 1

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10. 26/01/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 09/09/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 09/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 17/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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