Processo minerário

832.146/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 574/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°48158/2026/UAPC-MG/ANM (Ofício gerado no sistema SEI )

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2. 29/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 295/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°22147/2026/UAPC-MG/ANM

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3. 01/11/2023 Seção 1

   Relação nº 412/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°36852/2023/DIOUT-MG/ANM

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4. 13/03/2023 Seção 1

   Relação nº 88/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 115/2023, de 10 DE MARÇO DE 2023 - Substância(s) AREIA - Município(s) de CANDEIAS/MG, FORMIGA/MG

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5. 09/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 49

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6. 28/09/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 113

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7. 28/04/2015 Seção 1

   Página 56 do DOU de 28/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 28/04/2015 Seção 1

   Página 57 do DOU de 28/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 11/03/2015 Seção 1

   Página 97 do DOU de 11/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 19/08/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 53

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11. 14/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 04/12/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 27/09/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 18/08/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 133

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15. 15/09/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 17/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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