Processo minerário

832.146/2006

15 publicações no Diário Oficial da União entre 17/03/2010 e 29/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/03/2010 Seção 1

   Alvará n°14.621/2007 - Cessionario:861.441/09, 861.456/09, — página do DOU de 17/03/2010

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 15/09/2010 Seção 1

   Página do DOU de 15/09/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 18/08/2011 Seção 1

   Página do DOU de 18/08/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 27/09/2011 Seção 1

   Página do DOU de 27/09/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 04/12/2012 Seção 1

   Página do DOU de 04/12/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 14/08/2013 Seção 1

   Página do DOU de 14/08/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 19/08/2014 Seção 1

   Página do DOU de 19/08/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 11/03/2015 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 11/03/2015

   • Concessão de Lavra

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9. 28/04/2015 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 28/04/2015

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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10. 28/04/2015 Seção 1

    requerimento de Lavra — página do DOU de 28/04/2015

    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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11. 28/09/2018 Seção 1

    Página do DOU de 28/09/2018 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Permissão de Lavra Garimpeira

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12. 09/07/2019 Seção 1

    Página do DOU de 09/07/2019 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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13. 13/03/2023 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 113/2023, de 10 DE MARÇO DE 2023 - Processo — página do DOU de 13/03/2023

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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14. 01/11/2023 Seção 1

    Página do DOU de 01/11/2023 — Seção 1

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    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra

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15. 29/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 29/05/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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