Processo minerário
831.295/2018
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/08/2019 e 29/11/2022. Estado: Minas Gerais. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais e Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais.
- Seção 1
Relação nº 274/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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declara caduco o direito de requerer a lavra (399)
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- Seção 1
Despacho Relação nº 367/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Aprova o relatório de pesquisa com redução de área
CARLOS HENRIQUE BRAGA- Área de 973,04? ha para 289,04 ha-GRANITO ( uso revestimento)-PEÇANHA/MG
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- Seção 1
Despacho Relação nº 330/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°2988/2020/DIREM-MG/GER-MG
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 160
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 52
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