Processo minerário

832.269/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/10/2024 Seção 1

   Relação nº 550/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°43766/2024/DIOUT-MG/ANM;Mineração Bela Vista Ltda.

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2. 09/09/2024 Seção 1

   Relação nº 445/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°35320/2024/DIOUT-MG/ANM

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3. 14/03/2024 Seção 1

   Relação nº 99/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2757)

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4. 04/05/2023 Seção 1

   Relação nº 167/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (2284)

     AI N°424/2023/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência nº: 48054.930698/2023-95 )

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5. 02/05/2023 Seção 1

   Relação nº 158/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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6. 25/05/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 472

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7. 22/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 52

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8. 05/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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