Processo minerário

831.297/2014

9 publicações no Diário Oficial da União entre 23/09/2014 e 13/03/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/09/2014 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 23/09/2014

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 16/12/2014 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 16/12/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 06/01/2016 Seção 1

   Alvará N°16.103- DOU de 15/12/2015 — página do DOU de 06/01/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 06/05/2016 Seção 1

   Página do DOU de 06/05/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 27/05/2016 Seção 3

   Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas — página do DOU de 27/05/2016

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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6. 08/09/2016 Seção 1

   Página do DOU de 08/09/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 17/05/2017 Seção 1

   Página do DOU de 17/05/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 28/09/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.728, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 — página do DOU de 28/09/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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9. 13/03/2023 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 113/2023, de 10 DE MARÇO DE 2023 - Processo — página do DOU de 13/03/2023

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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