Processo minerário

831.297/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/03/2023 Seção 1

   Relação nº 90/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • declara caduco o direito de requerer a lavra (399)

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2. 28/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 299/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra

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3. 17/05/2017 Seção 1

   Relação nº 226/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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4. 08/09/2016 Seção 1

   Relação nº 494/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°238/2016-ERPM

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5. 27/05/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 250/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

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6. 06/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 06/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 16/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 23/09/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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