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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

831.589/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 19/02/2016 e 15/02/2017. Estado: Minas Gerais. Órgão: SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS.

  1. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  2. Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 250/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

    • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

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  3. Seção 1

    Relação nº 204/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

    • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

      Área de 507,25 ha para 367,55 ha-Granito

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  4. Seção 1

    Relação nº 70/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:CROMUS GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME- CPF ou CNPJ 11.035.550/0001-62- Alvará n°9598/2001

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