Processo minerário

831.298/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2026 Seção 1

   Relação nº 592/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:OURO VERDE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 27.119.416/0001-80- Alvará n°959/2025

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2. 23/09/2025 Seção 1

   Relação nº 450/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2754)

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3. 10/07/2025 Seção 1

   Relação nº 340/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°26444/2025/UAGV-MG/ANM

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4. 31/01/2025 Seção 1

   Relação nº 49/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     959/2025

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