Processo minerário

831.478/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 84/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     Alvará n°7.791/2005

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2. 22/07/2025 Seção 1

   Relação nº 367/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°7791/2005

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3. 22/07/2025 Seção 1

   Relação nº 366/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 10/07/2025

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4. 10/07/2025 Seção 1

   Relação nº 340/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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5. 31/08/2022 Seção 1

   Relação nº 189/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°6596/2002, retificado Alvará nº7791/2005

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6. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 48

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7. 06/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 65

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8. 06/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 66

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9. 11/03/2015 Seção 1

   Página 98 do DOU de 11/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 14/11/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 07/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 27/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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