Processo minerário

831.312/2016

5 publicações no Diário Oficial da União entre 31/01/2017 e 26/05/2020.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/01/2017 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 31/01/2017

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 18/09/2017 Seção 1

   Página do DOU de 18/09/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 04/12/2017 Seção 1

   Página do DOU de 04/12/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 08/05/2019 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 08/05/2019

   • Concessão de Lavra

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 26/05/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.463, DE 25 DE MAIO DE 2020 — página do DOU de 26/05/2020

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)