Processo minerário

831.313/2007

14 publicações no Diário Oficial da União entre 07/03/2012 e 18/10/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/03/2012 Seção 1

   Alvará N°3.490/09 — página do DOU de 07/03/2012

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 15/02/2013 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL — página do DOU de 15/02/2013

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3. 07/11/2013 Seção 1

   Página do DOU de 07/11/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 26/02/2014 Seção 1

   Página do DOU de 26/02/2014 — Seção 1

   • Guia de Utilização

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5. 17/03/2014 Seção 3

   AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 17/03/2014

   • Concessão de Lavra

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6. 12/08/2014 Seção 1

   Página do DOU de 12/08/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 06/10/2014 Seção 1

   Página do DOU de 06/10/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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8. 23/03/2015 Seção 1

   Página do DOU de 23/03/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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9. 19/06/2015 Seção 1

   ALVARÁ N°13.696/2010 — página do DOU de 19/06/2015

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 02/04/2019 Seção 1

    Página do DOU de 02/04/2019 — Seção 1

    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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11. 25/05/2021 Seção 1

    Página do DOU de 25/05/2021 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Relatório Final de Pesquisa

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12. 23/03/2022 Seção 1

    Página do DOU de 23/03/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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13. 14/06/2022 Seção 1

    Decreto nº 9.406, de 12 de junho de 2018; — página do DOU de 14/06/2022

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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14. 18/10/2022 Seção 1

    ALVARÁ Nº 8.237, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 — página do DOU de 18/10/2022

    • Alvará de Pesquisa
    • Portaria de Lavra

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