Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 253/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 198
- Página
- 81
Seu processo neste ato
-
Relação nº 253/2022
Fase de Requerimento de Lavra
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2132)
831.313/2007
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 421/2022, de 17 DE OUTUBRO DE 2022
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 253/2022
Fase de Requerimento de Lavra
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2132)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 422/2022, de 17 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo nº 815.267/2008 -EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA - AREIA, ARGILA - Municipio(s) de CANELINHA/SC, TIJUCAS/SC
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 437/2022, de 17 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo nº 832.286/2016 -CONSTRU EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIAS LTDA - ARGILA, AREIA - Municipio(s) de PIRANGUINHO/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 424/2022, de 17 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo nº 830.746/2008 -MINERADORA SUCURI LTDA - AREIA - Municipio(s) de CORDISLÂNDIA/MG, TURVOLÂNDIA/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 433/2022, de 17 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo nº 830.874/2013 -COMERCIAL MC & A LTDA - AREIA - Municipio(s) de CAMPO BELO/MG, CANA VERDE/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 409/2022, de 17 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo nº 833.434/1993 -MINERACAO PORTO UNIVERSO EIRELI - GRANITO, ARGILA, AREIA - Municipio(s) de POUSO ALEGRE/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 415/2022, de 17 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo nº 831.977/2003 -K2 MINERACAO E EXPORTACAO EIRELI - GRANITO - Municipio(s) de ITINGA/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 416/2022, de 17 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo nº 832.626/2003 -K2 MINERACAO E EXPORTACAO EIRELI - GRANITO - Municipio(s) de ITINGA/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 435/2022, de 17 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo nº 830.685/2014 -AREAL PEIXOTO LTDA ME - AREIA - Municipio(s) de CARATINGA/MG, SANTANA DO PARAÍSO/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 413/2022, de 17 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo nº 826.290/2003 -COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA ANTONOVICZ LTDA - AREIA - Municipio(s) de SÃO MATEUS DO SUL/PR
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 418/2022, de 17 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo nº 826.355/2006 -RODOLFO WEIBER - AREIA - Municipio(s) de PONTA GROSSA/PR
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 425/2022, de 17 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo nº 826.390/2009 -RODOLFO WEIBER - AREIA - Municipio(s) de IPIRANGA/PR, TEIXEIRA SOARES/PR
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 412/2022, de 17 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo nº 826.090/1997 -G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA - AREIA - Municipio(s) de PAULA FREITAS/PR, IRINEÓPOLIS/SC
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 430/2022, de 17 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo nº 826.547/2012 -AREAL TINGUI LTDA - ME - AREIA - Municipio(s) de RIO NEGRO/PR, MAFRA/SC
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 417/2022, de 17 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo nº 831.700/2005 -GRAN VALE LTDA - GRANITO - Municipio(s) de ALMENARA/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 436/2022, de 17 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo nº 871.795/2014 -GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA - QUARTZITO - Municipio(s) de MACAÚBAS/BA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 410/2022, de 17 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo nº 830.094/1995 -CERAMICA ALMEIDA PIRES LTDA - GRANITO - Municipio(s) de CENTRAL DE MINAS/MG, SÃO JOÃO DO MANTENINHA/MG, MANTENA/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 427/2022, de 17 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo nº 871.344/2010 -M. M. MARMORES E GRANITOS LTDA - MÁRMORE - Municipio(s) de OUROLÂNDIA/BA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 429/2022, de 17 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo nº 872.779/2010 -MINERACAO SAO JORGE LTDA - CALCÁRIO - Municipio(s) de SÃO DESIDÉRIO/BA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 432/2022, de 17 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo nº 826.899/2013 -BRF ENGENHARIA DE OBRAS LTDA. - MIGMATITO, SAIBRO - Municipio(s) de MORRETES/PR
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 431/2022, de 17 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo nº 830.336/2012 -MINERAÇÃO ITACI LTDA - CALCÁRIO - Municipio(s) de CARMO DO RIO CLARO/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 411/2022, de 17 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo nº 832.169/1995 -K2 MINERACAO E EXPORTACAO EIRELI - XISTO - Municipio(s) de ITINGA/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 434/2022, de 17 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo nº 831.633/2013 -CAULIM TOTAL PREMIUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - AREIA, ARGILA, CAULIM - Municipio(s) de IJACI/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 420/2022, de 17 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo nº 833.498/2006 -UNIR COMERCIO DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI - AREIA - Municipio(s) de ESMERALDAS/MG, FLORESTAL/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 419/2022, de 17 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo nº 832.011/2006 -J & F MINERACAO LTDA - AREIA - Municipio(s) de ALVINÓPOLIS/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 426/2022, de 17 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo nº 840.177/2010 -SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA - AREIA - Municipio(s) de ITAQUITINGA/PE
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 428/2022, de 17 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo nº 872.579/2010 -LEITE & ROCHA LTDA - GRANITO - Municipio(s) de JEQUIÉ/BA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 421/2022, de 17 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo nº 831.313/2007 -OURO VERDE DE MINAS MINERACAO LTDA - GRANITO - Municipio(s) de FRANCISCÓPOLIS/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 414/2022, de 17 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo nº 831.501/2003 -K2 MINERACAO E EXPORTACAO EIRELI - XISTO - Municipio(s) de ITINGA/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 423/2022, de 17 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo nº 826.423/2008 -CERAMICA DUTRA LTDA - ARGILA - Municipio(s) de CONGONHINHAS/PR
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Processos neste ato
- 831.313/2007
- 815.267/2008
- 832.286/2016
- 830.746/2008
- 830.874/2013
- 833.434/1993
- 831.977/2003
- 832.626/2003
- 830.685/2014
- 826.290/2003
- 826.355/2006
- 826.390/2009
- 826.090/1997
- 826.547/2012
- 831.700/2005
- 871.795/2014
- 830.094/1995
- 871.344/2010
- 872.779/2010
- 826.899/2013
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 198, 18/10/2022, p. 81