Processo minerário

831.315/2020

4 publicações no Diário Oficial da União entre 29/09/2020 e 15/04/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/09/2020 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO MINERAL — página do DOU de 29/09/2020

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 19/11/2020 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 19/11/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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3. 25/09/2025 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO — página do DOU de 25/09/2025

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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4. 15/04/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 15/04/2026 — Seção 1

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