Processo minerário

831.315/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/04/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 71

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2. 25/09/2025 Seção 1

   Relação nº 487/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.1287/2025 - R$ 3.620,99

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3. 07/03/2022 Seção 1

   Relação nº 142/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     1653/2022

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4. 19/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 511/2020 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.

     PROGEOTER CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELI- DOU de 29/09/2020, Seção 1, página 93

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5. 29/09/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 93

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