Processo minerário

831.328/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 96/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°2585/2022/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. 931.064/2022 )

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°14785/2022/DFMNM-MG/ANM

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2. 22/04/2021 Seção 1

   Relação nº 102/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°10791/2021/DFMNM-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°10792/2021/DFMNM-MG/GER-MG

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3. 16/10/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 52

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4. 25/06/2015 Seção 1

   Página 47 do DOU de 25/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 12/06/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO CHEFE

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6. 18/10/2011 Seção 1

   Página 84 do DOU de 18/10/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 18/10/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 26/08/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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