Processo minerário

832.827/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/01/2025 Seção 1

   Relação nº 32/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°1500/2025/DIOUT-MG/ANM

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 3480/2010 - Vencimento em 29/10/2026

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2. 17/06/2024 Seção 1

   Relação nº 278/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 3480?/2010 - Vencimento em 23/11/2024.

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3. 13/04/2021 Seção 1

   Relação nº 90/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°8160/2021/DFMNM-MG/ANM

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°724/2021 - Ofício nº 8164/2021/DFMNM-MG/ANM

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4. 26/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 31/2019

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5. 16/10/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 52

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6. 17/11/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 23/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 19/11/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 14/11/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 18/10/2011 Seção 1

    Página 84 do DOU de 18/10/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 18/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 21/07/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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