Processo minerário

831.352/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/10/2025 Seção 1

   Relação nº 507/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:EXTRAÇÃO DE PEDRAS CARAMBOLA LTDA.- CNPJ 41.320.104/0001-60- Registro de Licença N° 71/2021- Vencimento da Licença: Indeterminado

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2. 05/08/2024 Seção 1

   Relação nº 348/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:GILBERTO DOS SANTOS GUILHERME- CNPJ 42.798.309/0001-19- Registro de Licença N° 71/2021- Vencimento da Licença: Indeterminado

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3. 13/10/2021 Seção 1

   Relação nº 287/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 71/2021 - Vencimento em validade Por tempo indeterminado

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4. 09/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 50

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5. 26/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 73

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