Processo minerário

831.355/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 435/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°38008/2026/DIVFIS-MG/ANM

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2. 29/09/2025 Seção 1

   Relação nº 463/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:INCORPORADORA & SERVIÇOS DIRP LTDA.- CPF ou CNPJ 22.402.912/0001-22- Alvará n°6461/2021

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3. 26/05/2025 Seção 1

   Relação nº 265/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°19723/2025/DIFIP-MG/ANM

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4. 20/03/2025 Seção 1

   Relação nº 151/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°9996/2025/DIFIP-MG/ANM

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5. 10/01/2025 Seção 1

   Relação nº 11/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°363/2025/DIFIP-MG/ANM

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6. 26/09/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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7. 14/09/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 72

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