Processo minerário

831.436/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/10/2025 Seção 1

   Relação nº 514/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 11/09/2025 Seção 1

   Relação nº 446/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256)

     48054.931730/2024-31

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 07/02/2025 Seção 1

   Relação nº 54/25 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.913/2025 - R$ 4.766,45

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 14/01/2025 Seção 1

   Relação nº 19/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.914/2025 - R$ 5.924,56

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 18/09/2024 Seção 1

   Relação nº 392/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • declara a nulidade do Alvará de Pesquisa (TAH). Prazo de 10 dias para pedido de reconsideração - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.50)

     48403.831436/2015-21 4582/2022 MG

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 07/10/2022 Seção 1

   Despacho · Serviço Regional de Arrecadação 1 (MG) · p. 49

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 21/07/2022 Seção 1

   DESPACHO · Serviço Regional de Arrecadação 1 (MG) · p. 38

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 14/09/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 72

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)