Processo minerário

890.713/1989

6 publicações no Diário Oficial da União entre 04/06/2010 e 01/07/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/06/2010 Seção 1

   Página do DOU de 04/06/2010 — Seção 1

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2. 19/01/2011 Seção 1

   Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 116, de 05 de julho de 2000, torna pública a revogação das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de — página do DOU de 19/01/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 28/03/2013 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA — página do DOU de 28/03/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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4. 28/03/2014 Seção 1

   decisão que indeferiu o requerimento da autorização de pesquisa. — página do DOU de 28/03/2014

   • Concessão de Lavra

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5. 18/08/2014 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 18/08/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 01/07/2021 Seção 1

   Página do DOU de 01/07/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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