Processo minerário

831.389/2018

5 publicações no Diário Oficial da União entre 22/10/2019 e 31/08/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/10/2019 Seção 1

   Página do DOU de 22/10/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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2. 11/05/2020 Seção 1

   Página do DOU de 11/05/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 03/08/2021 Seção 1

   Página do DOU de 03/08/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 14/06/2022 Seção 1

   Decreto nº 9.406, de 12 de junho de 2018; — página do DOU de 14/06/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 31/08/2022 Seção 1

   Alvará nº7791/2005 — página do DOU de 31/08/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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