Processo minerário

831.711/2014

13 publicações no Diário Oficial da União entre 10/02/2016 e 21/03/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/02/2016 Seção 1

   Página do DOU de 10/02/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 26/09/2016 Seção 1

   Página do DOU de 26/09/2016 — Seção 1

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3. 30/11/2018 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO — página do DOU de 30/11/2018

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 12/03/2019 Seção 1

   Página do DOU de 12/03/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 13/03/2019 Seção 1

   DIRETORIA COLEGIADA — página do DOU de 13/03/2019

   • Alvará de Pesquisa

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6. 17/05/2019 Seção 1

   Página do DOU de 17/05/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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7. 18/02/2021 Seção 1

   Página do DOU de 18/02/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 13/04/2021 Seção 1

   Alvará n°4832/2019 — página do DOU de 13/04/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 14/06/2022 Seção 1

   Decreto nº 9.406, de 12 de junho de 2018; — página do DOU de 14/06/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 31/08/2022 Seção 1

    Alvará nº7791/2005 — página do DOU de 31/08/2022

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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11. 23/01/2023 Seção 1

    Página do DOU de 23/01/2023 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 16/05/2024 Seção 1

    Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 16/05/2024

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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13. 21/03/2025 Seção 1

    Página do DOU de 21/03/2025 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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