Processo minerário

831.402/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/10/2025 Seção 1

   Relação nº 470/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°37172/2025/COROUT-MG/ANM-60 dias

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2. 27/09/2022 Seção 1

   Relação nº 217/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Retificação de despacho (1388)

     Publicado DOU de 31/12/2020., Relação n° 400/2020, Seção , pág. - Onde se lê: "...EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO NO DOU:FASE REQUERIMENTO DE LAVRA DIR REQ LAVRA/RELATORIO PESQ APROV ART 30 I CM PUBL - (317) - Aprova o relatório de pesquisa sem redução de área. ...." Leia-se: "... EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO NO DOU FASE REQUERIMENTO DE LAVRA DIR REQ LAVRA/RELATÓRIO PESQ APROV C/REDUC ÁREA PUB - (291) - Aprova o relatório de pesquisa com redução de área de 483,54 ha para 229,47 ha. ...."

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3. 07/03/2022 Seção 1

   Relação nº 55/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°8671/2022/DFMNM-MG/ANM

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4. 07/01/2021 Seção 1

   Relação nº 1/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (2237)

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5. 31/12/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 765

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6. 09/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 61

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7. 28/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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