Processo minerário

831.406/2012

9 publicações no Diário Oficial da União entre 20/04/2015 e 19/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/04/2015 Seção 1

   Página do DOU de 20/04/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 15/06/2015 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 15/06/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 29/10/2015 Seção 1

   Página do DOU de 29/10/2015 — Seção 1

   • Registro de Licença

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4. 29/03/2017 Seção 1

   Página do DOU de 29/03/2017 — Seção 1

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5. 23/05/2017 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 23/05/2017

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6. 20/07/2017 Seção 1

   Página do DOU de 20/07/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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7. 14/02/2018 Seção 1

   Página do DOU de 14/02/2018 — Seção 1

   • Registro de Extração

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8. 23/01/2023 Seção 1

   Página do DOU de 23/01/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 19/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 19/03/2026 — Seção 1

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