Processo minerário

831.417/2008

13 publicações no Diário Oficial da União entre 12/03/2010 e 19/06/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/03/2010 Seção 1

   Página do DOU de 12/03/2010 — Seção 1

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2. 20/08/2010 Seção 1

   Página do DOU de 20/08/2010 — Seção 1

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3. 15/02/2011 Seção 1

   Página do DOU de 15/02/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 04/05/2011 Seção 1

   Página do DOU de 04/05/2011 — Seção 1

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5. 27/06/2012 Seção 1

   Página do DOU de 27/06/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 12/11/2014 Seção 1

   ALVARÁ N°4350/2011 — página do DOU de 12/11/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 11/05/2015 Seção 3

   Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas — página do DOU de 11/05/2015

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8. 07/10/2015 Seção 1

   Portaria de Lavra — página do DOU de 07/10/2015

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 28/09/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ — página do DOU de 28/09/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 14/04/2020 Seção 1

    Página do DOU de 14/04/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 21/05/2020 Seção 1

    Página do DOU de 21/05/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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12. 21/05/2020 Seção 1

    DESPACHO Nº 1.418, DE 20 DE MAIO DE 2020 — página do DOU de 21/05/2020

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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13. 19/06/2023 Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 19/06/2023

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Relatório Final de Pesquisa

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