Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais

Despacho

Relação nº 177/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

830.453/2017-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°5543/2017

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

834.466/2010-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

004.312/1960-VALE S A-OF. N°201/2020/DFMIM - MG/GER - MG

011.207/1967-VALE S A-OF. N°198/2020/DFMIM - MG/GER - MG

004.384/1945-CSN MINERAÇÃO S.A.-OF. N°196/2020/DFMIM - MG/GER - MG

830.512/1982-CSN MINERAÇÃO S.A.-OF. N°195/2020/DFMIM - MG/GER - MG

002.312/1935-VALE S A-OF. N°208/2020/DFMIM - MG/GER - MG

931.198/1985-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°204/2020/DFMIM - MG/GER - MG

807.527/1972-AVG EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS S.A-OF. N°207/2020/DFMIM - MG/GER - MG

805.141/1976-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-OF. N°99/2020/DFMIM - MG/GER - MG

830.463/1983-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI-OF. N°160/2020/DFMIM - MG/GER - MG

005.075/1941-MINERAÇÃO IPÊ LTDA ME-OF. N°202,204 e 207/2020/UAGV - MG/GER - MG , para arrendatário: Luso Brasileira de Granitos Ltda Me

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

004.312/1960-VALE S A- AI N° 3982/2020/GER - MG/DFMIM - MG

011.207/1967-VALE S A- AI N° 3980/2020/GER - MG/DFMIM - MG

003.664/1942-CSN MINERAÇÃO S.A.- AI N° 3978/2020/GER - MG/DFMIM - MG

Aceita defesa apresentada(475)

011.207/1967-VALE S A

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

000.466/1943-AMG MINERAÇÃO S.A.-OF. N°205/2020/UAPC - MG/GER - MG

831.629/2000-JACIR DE MORAES CARDOSO-OF. N°187/2020/UAPC - MG/GER - MG

005.075/1941-MINERAÇÃO IPÊ LTDA ME-OF. N°205,206 e 209/2020/UAGV - MG/GER - MG; para arrendatário:Luso Brasileira de Granitos Ltda Me

830.070/1993-JOSÉ MARIA LOPES SILVEIRA-OF. N°188/2020/UAPC-MG/GER-MG, para arrendatário: Mineração Duro Na Queda Ltda. Me

Nega provimento a defesa apresentada(476)

000.724/1942-GERDAU AÇOMINAS S.A.

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

000.724/1942-GERDAU AÇOMINAS S.A.- AI Nº 414/2020/GER-MG/DFMIM-MG

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

832.892/2010-MINERAÇÃO URUCUM LTDA ME-GALILÉIA/MG - Guia n° 177/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-9.576 t/ano-GRANITO (ORNAMENTAL)- Validade:30/10/2021 ou PL (o que vier primeiro)

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1740)

832.593/2013-JOSÉ PEDRA JUNIOR-OF. N°23,24 e 25/2020/UAGV - MG/GER - MG

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

830.907/2005-JAZIDA SÃO JOÃO LTDA-OF. N°206/2020/UAPC - MG/GER - MG

830.775/2017-OTAVIO RODRIGUES FILHO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°207/2020/UAPC - MG/GER - MG

830.509/2004-AREEIRO MARROCOS LTDA-OF. N°208/2020/UAPC-MG/GER-MG

830.609/1991-DAYSE ROSA DE OLIVEIRA ME-OF. N°209/2020/UAPC-MG/GER-MG

833.274/2007-PORTO DE AREIA SANTA RITA DE CASSIA LTDA.-OF. N°199/2020/UAPC-MG/GER-MG

831.950/2015-DISK AREIA EIRELI ME-OF. N°194/2020/UAPC - MG/GER - MG

832.527/2012-JOSÉ MARCOS EUGÊNIO ME-OF. N°197/2020/UAPC - MG/GER - MG

833.563/2012-AREAL BELA VISTA LTDA-OF. N°211 e 212/2020/UAGV - MG/GER - MG

833.777/2013-RONALDO BOLOGNANI ME-OF. N°210/2020/UAPC - MG/GER - MG

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

833.563/2012-AREAL BELA VISTA LTDA- Registro de Licença N° 4.266/2014 - Vencimento em 25/11/2023

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

806.852/1970-VALE S A-OF. N°203/2020/DFMIM - MG/GER - MG

830.359/2010-MINERAL BRASIL PESQUISAS E DESENVOLVIMENTO LTDA.-OF. N°210 e 217/2020/DFMIM - MG/GER - MG

831.960/2000-LUCIO FLAUSINO DA SILVA ME-OF. N°213/2020/DFMIM - MG/GER - MG

830.360/2010-MINERAL BRASIL PESQUISAS E DESENVOLVIMENTO LTDA.-OF. N°211/2020/DFMIM - MG/GER - MG

833.373/2010-POLIMAK MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME-OF. N°212/2020/DFMIM - MG/GER - MG

831.522/1984-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°186/2020/UAPC - MG/GER - MG

831.094/1984-EXTRAÇÃO DE GRANITOS VESUVIO LTDA ME-OF. N°180/2020/UAPC - MG/GER - MG

831.353/2016-MML METAIS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221/2020/DFMIM - MG/GER - MG

808.967/1968-EMPRESA DE MINERAÇÃO MINASNOVAS LTDA.-OF. N°191/2020/UAPC - MG/GER - MG

832.479/1984-FARMAGRAN - MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA-OF. N°192/2020/UAPC - MG/GER - MG

832.448/1986-PEMIGRA - PESQUISA E MINERAÇÃO DE GRANITO LTDA-OF. N°189/2020/UAPC - MG/GER - MG

832.446/1986-PEMIGRA - PESQUISA E MINERAÇÃO DE GRANITO LTDA-OF. N°201/2020/UAPC - MG/GER - MG

832.449/1986-PEMIGRA - PESQUISA E MINERAÇÃO DE GRANITO LTDA-OF. N°190/2020/UAPC - MG/GER - MG

831.402/1987-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°200/2020/UAPC - MG/GER - MG

830.330/1988-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°198/2020/UAPC - MG/GER - MG

831.943/2008-JOAQUIM PEREIRA DA MOTA ME-OF. N°166/2020/UAPC-MG/GER-MG

831.417/2008-MINERADORA PORTO DA CACHOEIRA LTDA ME-OF. N°183/2020/UAPC - MG/GER - MG

830.893/1981-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°218/2020/DFMIM - MG/GER - MG

831.792/2004-MINERAÇÃO S. REZENDE LTDA.-OF. N°98/2020/UAPM - MG/GER - MG

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

832.579/1986-AREIA RIO MANSO LTDA ME-MONTE CARMELO/MG, ABADIA DOS DOURADOS/MG - Guia n° 218/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-13.300 t-Areia (agregado)- Validade:3 anos a partir da publicação no DOU

831.417/2008-MINERADORA PORTO DA CACHOEIRA LTDA ME-TURVOLÂNDIA/MG - Guia n° 212/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-15.200 t/ano-AREIA- Validade:3 anos a partir da publicação da Guia de Utilização no D.O.U ou PL (o que for menor)

830.560/2003-MINERAÇÃO PEDRA DURA LTDA-CANÁPOLIS/MG, ITUIUTABA/MG, MONTE ALEGRE DE MINAS/MG, PRATA/MG - Guia n° 221/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - 222/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG- 223/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-84 ct- 48.000 t - 8.500 t-Diamante (beneficiado)- Areia (agregado) - Cascalho (agregado)- Validade:2 anos a partir da publicação no DOU

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

831.943/2008-JOAQUIM PEREIRA DA MOTA ME-OF. N°165/2020/UAPC-MG/GER-MG

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)

830.560/2003-MINERAÇÃO PEDRA DURA LTDA- Guia de Utilização N°30-31 e 32/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

831.212/2018-GRANITOS LITORAL LTDA

JANIO ALVES LEITE

Gerente