Processo minerário

831.423/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/02/2022 Seção 1

   Relação nº 49/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 19/2022 - Vencimento em 06/06/2026

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2. 27/01/2021 Seção 1

   Relação nº 489/2020 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito despacho publicado (1415)

     DOU de 22/05/2019

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3. 05/01/2021 Seção 1

   Relação nº 494/2020 · Agência Nacional de Mineração

   • Da provimento ao recurso interposto (1171)

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4. 22/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 50

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5. 09/02/2017 Seção 1

   Relação nº 57/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°127/2017-DGTM

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