Processo minerário

831.444/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/09/2024 Seção 1

   Relação nº 488/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     7796/2024

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2. 11/03/2022 Seção 1

   Relação nº 158/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Despacho publicado (156)

     Ofício nº 9863/2022/GEPM/ANM - Comunicação sobre a retificação de área - (item 14.1 da IN 01/1983) - prazo 10 dias para contestação

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3. 14/06/2021 Seção 1

   Relação nº 271/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Determina o cancelamento do alvará de pesquisa (296)

     Alvará N°3884/2021- DOU de 02/06/2021

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   • Alvará de Pesquisa
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4. 02/06/2021 Seção 1

   Relação nº 250/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     3884/2021

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