Processo minerário

831.446/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/04/2024 Seção 1

   Relação nº 175/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)

     OF. N° 12384/2024/CAREAS-MG/ANM.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 04/10/2022 Seção 1

   Relação nº 232/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     7626/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)