Processo minerário

831.465/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/05/2023 Seção 1

   Relação nº 220/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • declara caduco o direito de requerer a lavra (399)

   • Não conhece requerimento protocolizado (2233)

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2. 01/03/2023 Seção 1

   Relação nº 73/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra (2244)

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3. 16/11/2017 Seção 1

   Página 109 do DOU de 16/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 21/08/2017 Seção 1

   Relação nº 368/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (284)

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5. 18/01/2017 Seção 1

   Relação nº 20/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°425/2016-ERPM

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6. 03/08/2016 Seção 3

   Página 123 do DOU de 03/08/2016 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 05/07/2016 Seção 1

   Relação nº 346/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 994,04 ha para 850,87 ha-Calcário Dolomítico

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8. 31/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 09/11/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 06/02/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 23/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 08/01/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL ADJUNTO

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