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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

831.470/2020

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 17/11/2020 e 29/05/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Minas Gerais. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais e Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 291/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

      Alvará n°4751/2020

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  2. Seção 1

    Relação nº 356/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°24565/2025/DIFIP-MG/ANM e 24566/2025/DIFIP-MG/ANM

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  3. Seção 1

    Alvará nº 4.751, de 15 de NOVEMBRO de 2020

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