Processo minerário

831.471/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/11/2017 Seção 1

   Página 81 do DOU de 21/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 22/06/2017 Seção 1

   Relação nº 274/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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3. 08/11/2016 Seção 1

   Relação nº 644/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE MINAS GERAIS

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°4792/2016 de 31/10/2016-Vencimento em 05/03/2017

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4. 07/03/2016 Seção 1

   Relação nº 99/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°191/2016-DGTM

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5. 17/09/2015 Seção 1

   Relação nº 579/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°2057/2015-DGTM

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