Processo minerário

832.186/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/02/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 60

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2. 08/11/2016 Seção 1

   Relação nº 629/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE MINAS GERAIS

   • Determina o cancelamento do Registro de Licença (704)

     Registro de Licença N°2559- Publicado no DOU de 28/01/2005

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3. 10/05/2016 Seção 1

   Relação nº 207/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias. (658)

     NOT Nº710/2016-DGTM

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4. 17/09/2015 Seção 1

   Relação nº 572/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°2086/2015-DGTM

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