Processo minerário

831.471/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/10/2024 Seção 1

   Relação nº 533/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°43097/2024/UAPM-MG/ANM

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2. 18/09/2024 Seção 1

   Relação nº 461/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°38206/2024/UAPM-MG/ANM

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3. 06/09/2024 Seção 1

   Relação nº 441/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:GPAV PAVIMENTAÇÃO LTDA.- CNPJ 42.717.807/0001-90- Registro de Licença N° 5021/2018- Vencimento da Licença: Indeterminado.

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4. 09/08/2024 Seção 1

   Relação nº 369/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°26411/2023/DIOUT-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°26412/2023/DIOUT-MG/GER-MG

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5. 01/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 285/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°1954/2020/DFMNM-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°1955/2020/DFMNM-MG/GER-MG

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6. 07/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 53

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7. 12/09/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 67

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8. 12/09/2019 Seção 1

   Página 67 do DOU de 12/09/2019 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 17/05/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 58

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10. 28/11/2017 Seção 1

    Página 85 do DOU de 28/11/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 24/02/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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