Processo minerário

831.930/1984

9 publicações no Diário Oficial da União entre 26/04/2012 e 29/11/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/04/2012 Seção 1

   Página do DOU de 26/04/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 31/07/2012 Seção 1

   Página do DOU de 31/07/2012 — Seção 1

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3. 19/07/2013 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 19/07/2013

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 18/03/2014 Seção 1

   Página do DOU de 18/03/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 22/09/2014 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 22/09/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 11/10/2016 Seção 1

   Alvará n°2395/2012 — página do DOU de 11/10/2016

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 23/12/2019 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 279/2019, de 20 DE DEZEMBRO DE 2019 - — página do DOU de 23/12/2019

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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8. 16/03/2021 Seção 1

   Página do DOU de 16/03/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 29/11/2022 Seção 1

   Decreto no 11.069, de 10 de maio de 2022: — página do DOU de 29/11/2022

   • Concessão de Lavra

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