Processo minerário

831.493/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/11/2024 Seção 1

   Relação nº 598/2024 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°6484/2021

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°N.º 1836/2024/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência: 48054.932.187/2024)

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2. 14/09/2021 Seção 1

   Relação nº 441/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     6484/2021

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3. 04/03/2021 Seção 1

   Relação nº 48/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°3226/2021/DIREM - MG/GER - MG

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