Processo minerário

831.081/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/10/2025 Seção 1

   Relação nº 475/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Não conhece requerimento protocolizado (1057)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 12/05/2025 Seção 1

   Relação nº 227/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°16552/2025/DIFIP-MG/ANM.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 31/12/2024 Seção 1

   Relação nº 671/2024 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°51708/2024/DIFIP-MG/ANM

   • Despacho publicado (356)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 03/12/2024 Seção 1

   Relação nº 614/2024 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°48214/2024/DIOUT-MG/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 04/03/2021 Seção 1

   Relação nº 48/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 44,16 ha para 37,21 ha-AREIA e CASCALHO (uso: Agregado de uso imediato na construção civil)-RITÁPOLIS/ SÃO JOÃO DEL REI/MG

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 21/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 90

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 14/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 277

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 26/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 41

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 11/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 14/09/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)