Processo minerário

831.081/2012

10 publicações no Diário Oficial da União entre 14/09/2015 e 07/10/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/09/2015 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 14/09/2015

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2. 26/01/2018 Seção 1

   Página do DOU de 26/01/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 14/07/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.042, DE 13 DE JULHO DE 2020 — página do DOU de 14/07/2020

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 21/10/2020 Seção 1

   Página do DOU de 21/10/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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5. 21/10/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.975, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 — página do DOU de 21/10/2020

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 04/03/2021 Seção 1

   Página do DOU de 04/03/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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7. 03/12/2024 Seção 1

   ALVARÁ N°1960/2020 — página do DOU de 03/12/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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8. 31/12/2024 Seção 1

   Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 31/12/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 12/05/2025 Seção 1

   Página do DOU de 12/05/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra

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10. 07/10/2025 Seção 1

    Página do DOU de 07/10/2025 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração

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