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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

831.497/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/09/2022 e 07/11/2025. Estado: Minas Gerais. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais e Agência Nacional de Mineração.

  1. Seção 1

    Relação nº 86/2025 · Agência Nacional de Mineração

    • Nega provimento ao recurso interposto (2830)

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  2. Seção 1

    Relação nº 207/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)

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