Processo minerário

831.498/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 516/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°45497/2026/COROUT-MG/ANM e OF. N º 45498/2026/COROUT-MG/ANM

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2. 25/03/2021 Seção 1

   Relação nº 75/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° Nº 28/2021 - Vencimento em 19/10/2025

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