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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

832.318/2012

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Resumo

10 publicações no Diário Oficial da União, entre 24/04/2013 e 25/09/2026. Tipo de ato: Portaria de Lavra (1 ato). Estado: Minas Gerais. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS, Superintendência em Minas Gerais e outros 2.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 516/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Aprovo o Plano de Fechamento de Mina

      MINERAÇÃO BELA VISTA LTDA. - ME

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 519/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:

      Portaria de Lavra ANM nº: 375/2026, de 14 DE SETEMBRO DE 2026 Substância(s): AREIA - Município(s): JOÃO PINHEIRO/MG, LAGOA GRANDE/MG

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  3. Seção 1

    Despacho Relação nº 79/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°9125/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº9128/2026/COROUT-MG/ANM

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  4. Seção 1

    Relação nº 564/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2760)

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  5. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 86

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  6. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 81

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  7. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 83

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  8. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  9. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  10. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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