Processo minerário

831.506/2016

4 publicações no Diário Oficial da União entre 30/03/2017 e 03/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/03/2017 Seção 1

   ALVARÁ N°15604/2015-Vencimento em 8/12/2017 — página do DOU de 30/03/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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2. 22/02/2024 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 22/02/2024

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 16/04/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.051, DE 9 DE ABRIL DE 2025 — página do DOU de 16/04/2025

   • Registro de Licença

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4. 03/07/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 03/07/2026 — Seção 1

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