Processo minerário

831.508/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/09/2023 Seção 1

   Relação nº 65/2023 · Agência Nacional de Mineração

   • Nega provimento ao recurso interposto (757)

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2. 09/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 287/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°2035/2020/DFMNM-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°2036/2020/DFMNM-MG/GER-MG

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3. 29/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 38

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4. 23/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 19/02/2016 Seção 1

   Relação nº 70/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:ALLYSSON PEREIRA EUGÊNIO ME- CNPJ 97.542.320/0001-05- Registro de Licença n°1169/1999- Vencimento da Licença: 26/01/2019

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6. 22/01/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 31/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 21/09/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 21/09/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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