Processo minerário

830.198/2007

14 publicações no Diário Oficial da União entre 13/04/2010 e 27/05/2019.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/04/2010 Seção 1

   Página do DOU de 13/04/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 15/09/2010 Seção 1

   Alvará n°17.718/08 — página do DOU de 15/09/2010

   • Concessão de Lavra

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 26/05/2011 Seção 1

   Página do DOU de 26/05/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 21/09/2011 Seção 1

   Página do DOU de 21/09/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 22/12/2011 Seção 1

   Página do DOU de 22/12/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 17/01/2012 Seção 1

   Página do DOU de 17/01/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 06/09/2013 Seção 1

   ALVARÁ N°8440/10 — página do DOU de 06/09/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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8. 10/03/2014 Seção 1

   Alvará n°16810/10 - Cessionario:833.558/2013,833.559/2013 e — página do DOU de 10/03/2014

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 27/03/2015 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 27/03/2015

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 09/11/2015 Seção 1

    Página do DOU de 09/11/2015 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Relatório Final de Pesquisa

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11. 19/02/2016 Seção 1

    Página do DOU de 19/02/2016 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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12. 21/09/2016 Seção 1

    Alvará n°2895/2012 - Cessionario:831.393/2014-MARILDE FER- — página do DOU de 21/09/2016

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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13. 22/05/2018 Seção 1

    Página do DOU de 22/05/2018 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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14. 27/05/2019 Seção 1

    RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.550, DE 21 DE MAIO DE 2019 — página do DOU de 27/05/2019

    • Concessão de Lavra

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