Processo minerário

831.508/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 74/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°10277/2026/COROUT-MG/ANM e OF.Nº 10278/2026/COROUT-MG/ANM

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2. 22/10/2024 Seção 1

   Relação nº 530/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2757)

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3. 16/05/2024 Seção 1

   Relação nº 228/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 287,47 ha para 45,18 ha-AREIA e CASCALHO (uso: Agregado).-PAPAGAIOS/PARAOPEBA/MG

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4. 06/02/2024 Seção 1

   Relação nº 46/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°2792/2024/DIFIP-MG/ANM

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5. 11/08/2022 Seção 1

   Relação nº 177/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MINERA AREIA, ARDOSIA E TRANSPORTES LTDA.- CPF ou CNPJ 35.492.392/0001-38- Alvará n°2539/2019

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6. 09/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 75

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7. 20/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 52

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