Despacho · Relação nº 177/2022

Despacho

Relação nº 177/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

832.329/2009-MARCO ANTONIO QUEIROZ- Cessionário:AREIAS DO VALE LTDA. ME-- CPF ou CNPJ 16.678.810/0001-31- Alvará n°5313/2010

832.239/2015-CLEDMAR GERALDO GUIMARAES DOS SANTOS ME- Cessionário:FELICIANO DUARTE MONTEIRO- CPF ou CNPJ 09.144.869/0001-84- Alvará n°5754/2019

831.684/2020-AMR GRANITOS EIRELI- Cessionário:TOLEDO EXOTIC LTDA.- CPF ou CNPJ 11.827.097/0001-27- Alvará n°5414/2020

830.388/2021-GLAUCO ANGELI- Cessionário:COSMOPOLITAN MINING LTDA.- CPF ou CNPJ 46.179.119/0001-74- Alvará n°8304/2021

831.508/2012-RAPHAEL ROCHA NASCIMENTO SILVA- Cessionário:MINERA AREIA, ARDOSIA E TRANSPORTES LTDA.- CPF ou CNPJ 35.492.392/0001-38- Alvará n°2539/2019

830.661/2019-LEONARDO DE OLIVEIRA BICALHO PINHEIRO- Cessionário:SILICON MINING EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ 26.645.695/0001-52- Alvará n°7328/2019

831.108/2018-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- Cessionário:BRIAN CAMARGOS ALVARENGA- CPF ou CNPJ 39.870.617/0001-01- Alvará n°7960/2018

830.244/2018-GIBEGRAM MINERACAO LTDA- Cessionário:LEÃO DE JUDA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 35.093.519/0001-46- Alvará n°7.595/2018

834.797/2011-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA- Cessionário:GAM II MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 39.324.788/0001-27- Alvará n°8457/2018

830.674/2020-ANTÔNIO ALVES MARTINS- Cessionário:KATIUSCIA POLIANA DE MATOS RODRIGUES BARBOSA- CPF ou CNPJ 21.159.768/0001-82- Alvará n°4666/2020

830.806/2017-NEW STONES MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:BLOCCOMAESTRO SPE LTDA.- CPF ou CNPJ 43.726.996/0001-20- Alvará n°281/2018

830.691/2019-OMMEGHA INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS E DERIVADOS DE ITABORAI LTDA- Cessionário:AGROPECUÁRIA BEEM LTDA.- CPF ou CNPJ 22.767.330/0001-40- Alvará n°2232/2020

831.426/2021-FABRICIO MOREIRA SANTOS ME- Cessionário:MINERAÇÃO ROCHA FORTE LTDA ME- CPF ou CNPJ 24.072.419/0001-17- Alvará n°6141/2021

831.118/2021-FABRICIO MOREIRA SANTOS ME- Cessionário:MINERAÇÃO ROCHA FORTE LTDA ME- CPF ou CNPJ 24.072.419/0001-17- Alvará n°6134/2021

830.494/2017-IVANIR ANTONIO ROCHA- Cessionário:MINERAÇÃO ELENITA EIRELI ME- CPF ou CNPJ 27.825.289/0001-34- Alvará n°5577/2017

831.769/2017-MARCO ANTÔNIO ZANON- Cessionário:H 7 MINERAÇÃO, TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 07.882.041/0001-06- Alvará n°623/2018

833.331/2006-REALIZA ACABAMENTOS LTDA- Cessionário:BMIX PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 17.789.890/0001-65- Alvará n°12506/2008

831.613/2018-TERRATIVA MINERAIS S/A- Cessionário:GR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA.- CPF ou CNPJ 43.945.604/0001-13- Alvará n°6062/2019

831.612/2018-TERRATIVA MINERAIS S/A- Cessionário:GR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA.- CPF ou CNPJ 43.945.604/0001-13- Alvará n°6061/2019

830.672/2021-FERNANDO CEZAR BARBOSA ILDEFONSO DA SILVA- Cessionário:KOREPY GEOLOGIA, MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA.- CPF ou CNPJ 42.600.950/0001-05- Alvará n°5746/2021

831.003/2020-WILLIAN CORREA DE OLIVEIRA- Cessionário:INDUSTRIA DE TIJOLOS ACACIAS LTDA.- CPF ou CNPJ 03.980.930/0001-47- Alvará n°3382/2021

830.469/2017-JOSÉ MOREIRA FILHO- Cessionário:ISRAEL RAMOS DA CRUZ- CPF ou CNPJ 836.344.366-20- Alvará n°6723/2018

830.927/2021-FLAVIA SIMIL CORDEIRO- Cessionário:MINERAÇÃO ESTRELA LTDA- CPF ou CNPJ 18.536.314/0001-79- Alvará n°5703/2021

830.932/2010-TERRATIVA MINERAIS S/A- Cessionário:SARAH ESTEFANIA FERNANDES REIS- CPF ou CNPJ 014.960.676-14- Alvará n°4822/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.009/1996-ANTONIO JOSE VIEIRA-OF. N°7260/2022/DFMNM-MG/ANM

830.697/2020-HALEF VINICIUS ANDRADE - ME-OF. N°32067/2022/SECOR-MG/ANM; Makalu Mineração Ltda.

831.841/2015-ANTONIO BATISTA ALVES LOPES-OF. N°30917/2022/SECOR-MG/ANM; MM Mineração Mapa Ltda.

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

832.983/2015-KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

830.835/2013-MINERALI CONSULTORIA LTDA-ALVARÁ N°5954/2013

832.203/2012-AYALA CISSA ESQUIVEL FONSECA-ALVARÁ N°11452/2015

832.398/2016-PETRAMINAS MARMORE LTDA-ALVARÁ N°1330/2017

832.758/2016-MARCIO JOSÉ DE CASTRO-ALVARÁ N°6864/2017

832.204/2012-AYALA CISSA ESQUIVEL FONSECA-ALVARÁ N°11453/2015

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.489/2014-GUSTAVO MOURA GUIMARAES

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

831.848/1985-VALE S.A.-OF. N°30569/2022/SECOR-MG/ANM;Minerações Brasileiras Reunidas SA

003.978/1953-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°30566/2022/SECOR-MG/ANM ; Mineração - Ferro Puro Ltda.

001.107/1957-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°30568/2022/SECOR-MG/ANM;Mineração - Ferro Puro Ltda.

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

832.838/2015-ADONAI GARCIA DE OLIVEIRA- Cessionário:MINERA BR GRANITOS LTDA.- CPF ou CNPJ 08.415.775/0001-30- Alvará n°10902/2016

832.800/2007-ROBERTO NANKRAN- Cessionário:MINERAÇÃO ITA SANTA LTDA.- CPF ou CNPJ 46.236.520/0001-07- Alvará n°16614/2008

832.927/2013-CARLITO FARIA- Cessionário:PLENITUDE PEDRAS E GRANITOS LTDA.- CPF ou CNPJ 11.419.029/0001-29- Alvará n°10273/2014

833.626/2011-FERDINANDO LAMOUNIER LEITE- Cessionário:AREIA FAZENDA LAMBARI OBL LTDA.- CPF ou CNPJ 37.643.546/0001-70- Alvará n°5498/2012

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

832.688/2012-GRANITOS ROCHA BRANCA LTDA EPP-OF. N°33444/2022/SECOR-MG/ANM ; : Monte Branco Granitos Ltda.

833.151/2015-MINERAÇÃO UNIVERSAL STONE LTDA-OF. N°32068/2022/SECOR-MG/ANM;Ouro Branco Rochas e Serviços Ltda

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

831.290/2017-MATHEUS PINHEIRO BRANDÃO MINERADOR ME- Cessionário:JUAN DEMETRIO SANCHEZ VILLEGAS- CNPJ 14.689.283/0001- 35- PLG n°19/2018

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.367/2015-MINERACAO TIAO DUTRA LTDA-OF. N°32614/2022/SECOR-MG/ANM; Areal Itaobim Ltda.

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

833.430/2011-MIG MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA- Alvará n°/ - Cessionario:832.916/2014.-ORGUAL ORGANIZAÇÕES GUANHÃES LTDA- CNPJ 17.131.764/0001-19

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.545/2008-MINERAÇÃO PEG LTDA ME-OF. N°33933/2022/UAPC-MG/ANM.

830.676/2014-HUGO BERGAMO-OF. N°32829/2022/SECOR-MG/ANM; Areia Bergamo Araguari Ltda

830.675/2014-HUGO BERGAMO-OF. N°32828/2022/SECOR-MG/ANM;Areia Bergamo Araguari Ltda

830.674/2014-HUGO BERGAMO-OF. N°32827/2022/SECOR-MG/ANM;Areia Bergamo Araguari Ltda

831.398/1987-SEBASTIAO FRANCISCO DA SILVA-OF. N°32320/2022/SECOR-MG/ANM; Marmoraria Caldense Ltda.

832.858/2008-RENATA DE FREITAS OSÓRIO AARÃO-OF. N°30639/2022/SECOR-MG/ANM;Global Adonai Mineração Ltda.

831.175/2022-HERCULANO MINERACAO LTDA-OF. N°30570/2022/SECOR-MG/ANM;Minerações Brasileiras Reunidas Sa;Vale SA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

831.876/2011-A&T TRANSPORTES EIRELI- n° 18242/2011 - Cessionário: TASSO JOSÉ DOS REIS- CNPJ 13.697.655/0001-02

832.882/2015-MARIA APARECIDA VILELA VALIAS DE PAIVA- n° 1149/2016 - Cessionário: LEMA MINERADORA LTDA.- CNPJ 43.802.373/0001-99

832.880/2015-MARIA APARECIDA VILELA VALIAS DE PAIVA- n° 1148/2016 - Cessionário: LEMA MINERADORA LTDA.- CNPJ 43.802.373/0001-99

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

831.398/1987-SEBASTIAO FRANCISCO DA SILVA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

832.684/2021-GALAVA STONES LTDA-OF. N°27247/2022/SECOR-MG/ANM;Gibegram Mineração Ltda.

830.895/2009-VALE S.A.-OF. N°34247/2022/CAREAS-MG/ANM

830.166/2021-OURO BRANCO ROCHAS E SERVIÇOS LTDA-OF. N°32069/2022/SECOR-MG/ANM;Mineração Universal Stone Ltda

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente