Processo minerário

831.515/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 482/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°43130/2026/UAPM-MG/ANM

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2. 05/11/2025 Seção 1

   Relação nº 529/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°44546/2025/UAMC-MG/ANM

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3. 07/03/2024 Seção 1

   Relação nº 87/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:SOLOFERTIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 32.014.467/0001-87- Alvará n°3800/2020

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4. 30/09/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 285

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5. 18/11/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 19

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6. 18/11/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 17

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