Processo minerário

830.748/2012

12 publicações no Diário Oficial da União entre 28/08/2015 e 19/11/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/08/2015 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 28/08/2015

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2. 18/11/2019 Seção 1

   Página do DOU de 18/11/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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3. 18/11/2019 Seção 1

   Página do DOU de 18/11/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 22/01/2020 Seção 1

   Página do DOU de 22/01/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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5. 29/01/2020 Seção 1

   Alvará n°3476/2003 — página do DOU de 29/01/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 28/04/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.180, DE 27 DE ABRIL DE 2020 — página do DOU de 28/04/2020

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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7. 28/08/2020 Seção 1

   Página do DOU de 28/08/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 18/12/2020 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS — página do DOU de 18/12/2020

   • Concessão de Lavra

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9. 20/01/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 169, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 — página do DOU de 20/01/2021

   • Alvará de Pesquisa

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10. 14/06/2022 Seção 1

    Decreto nº 9.406, de 12 de junho de 2018; — página do DOU de 14/06/2022

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 05/09/2025 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS — página do DOU de 05/09/2025

    • Concessão de Lavra

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12. 19/11/2025 Seção 1

    Portaria de Lavra ANM nº: 454/2025, de 17 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 19/11/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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